“Este sim é um pequeno passo para um homem, mas um grande passo para a humanidade.”

Por Kabe Rodríguez, do Filmes e Pizza
   

Ontem (05) o Supremo Tribunal Federal reconheceu a União Homoafetiva como estável o que proporciona à comunidade gay uma leva de possíveis direitos legais, os mesmo direitos que os casais heterossexuais. Esses direitos são garantidos por lei, mas podem ser adquiridos com mais facilidade agora, através tanto por atos normativos de órgãos do Estado quanto por ações judiciais. Assim, fica mais fácil juntar os trapinhos ou dar o golpe “A Usurpadora”.

União Homoafetiva estável, obviamente, já existia, então coube ao STF apenas reconhecer o que já era praticado por casais gays. O debate agora ganha um novo nível através do Casamento Civil entre homossexuais que tem PEC de autoria do deputado Jean Wyllys.

Para a comunidade gay no geral (LGBTTT’s) não há grande mudança, pois a ‘luta’ pelos direitos continuaram por uma longa data, mas para os casais homoafetivos existem agora uma grande possibilidade em direitos (como casal) disponíveis à esse tipo de união. Cinco desses direitos, considerados por mim os mais importantes, estão ressaltados aqui embaixo:

Adoção: atualmente não existe uma proibição de adoção por homossexuais no Brasil, porém é preferencial a adoção por casais. Assim, com a união estável reconhecida, o processo de adoção por casais homoafetivos se torna muito mais fácil. Socialmente isso é um grande avanço, não só a comunidade gay, mas para as crianças e adolescentes que muitas vezes estão fadados a permanecer nos abrigos até a idade adulta.

Possivelmente o número de adoções irá crescer ao longo dos anos, uma grande oportunidade para os casais homoafetivos oferecerem o que um casal heterossexual pode oferecer: uma vida estável, com carinho, educação e afeto familiar. Uma fórmula mais do que necessária para preparar a geração seguinte aos direitos iguais e a militância por um mundo melhor para todos.

Planos de Saúde: As empresas de saúde no geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição mais rapidamente. Apesar de já ser comum, pode ocasionar uma procurar maior por planos de saúde mais completos e personalizados gerando uma maior movimentação do mercado.

Renda Familiar: com a união estável reconhecida, será possível somar renda para aprovar financiamentos, alugar imóveis, também dá o direito à impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside. Com um número de capital maior, os casais poderão com facilidade conquistar os bens necessários para construir uma ‘estabilidade material’ mais rápido (como por exemplo casa, carro etc). Também se torna possível fazer declaração conjunta do Imposto de Renda, algo que eu ainda não entendo, mas quando fizer pela primeira vez eu venho explicar para vocês.

Adoção de sobrenome e filho do parceiro: A união estável entre os casais homoafetivos agora tem com beneficio a possibilidade da adoção do sobrenome do parceiro, assim, a família pode seguir (se tudo der certo e o amor continuar) por anos com o “legado” registrado por cartório. A adoção, também, do filho do parceiro como seu filho, sem mais distinção judicial de guarda. O mesmo equivale para assumir a guarda do filho do cônjuge. Agora sim, as famílias felizes pode usar o sobrenome feliz sem restrição (só se o parceiro se chamar Sr. Dargosbaldo, nesse caso esquece).

Pensão Alimentícia: como em toda novela mexicana, há sempre uma reviravolta da golpista rica que acaba levando a grana do mocinho, depois de viver o glamour, ela morre (ou some). Agora a trama também pode acontecer com os gays, pois com a união estável homoafetiva reconhecida no Código Civil, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial. Assim como podem também declaram-se em regime de comunhão parcial de bens.

Uma união entre casais é algo sério e deve ser tratada com grande importância entre os parceiros que pretendem compartilhar suas vidas como um casal, além do amor, os obstáculos e difíceis decisões que um casal tem que tomar quando evoluí do namoro para união estável. Porém, se você é seguir da Paola Bracho, chegou a sua vez de dar os passos da queridinha dos golpistas. E como ela mesmo diria: “isso não é nada queridinha, eu pretendo ir muito mais além”.

Paola Bracho já pode começar a preparar seu curso “A Usurpadora” para os seus seguidores da comunidade gay.

Uma grande conquista para todos os casais homossexuais no brasil, um grande passo para a comunidade LGBTTT’s, agora podemos enxergar a luz no fim do túnel para uma longa caminhada em prol dos direitos iguais à todos os cidadãos no Brasil.

Além das piadinhas com tons de meme no Twitter e os comentários dos haters homofóbicos, você pode conferir uma lista simplificada dos direitos conquistados a partir reconhecimento da união homoafetiva como estável clicando aqui.

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